Portaria Executiva 440/2022

EMENTA

• REMOÇÃO DE PROFESSORA EFETIVA.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

 
PORTARIA Nº 440/22 em 04.04.2022.

REMOÇÃO DE PROFESSORA EFETIVA.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com base nos artigos 45 e 46 da Lei nº 3795 de 04.04.2012 e no Edital 002/2022/SME de 1º de Fevereiro de 2022 e conforme o registro no Livro 004 de Ata de Remoção e Alteração, ata 001/2022 de 16.02.2022, páginas 15 a 16 e Ofício nº 0230/2022-SME de 25 de Fevereiro de 2022;

RESOLVE

Art. 1º – Remover a professora efetiva ELISETE DA SILVA PALHANO, portadora do CPF nº 008.xxx.xxx-xx, remove 20 (vinte) horas semanais da E.M.E.B. Avencal de São Sebastião na educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental, para o C.E.M. Beija Flor na educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental, a partir de 21(vinte e um) de Fevereiro de 2022.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 21 de Fevereiro de 2022.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 04 de Abril de 2022.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretária Municipal de Administração