Portaria Executiva 742/2022

EMENTA

• DEMITE PROFESSORA POR TÉRMINO
  DE CONTRATO EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

 
PORTARIA Nº 742/22 em 21.06.2022.

DEMITE PROFESSORA POR TÉRMINO

DE CONTRATO EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo Simplificado Edital 08/2021 de 23.11.2021 e Ofício nº 0856/2022-SME de 10 de Junho de 2022;

RESOLVE

Art.1º – Demitir a Servidora Pública MunicipalEMILENE FERNANDA RANKEL MARTINS, portadora do CPF nº 057.xxx.xxx-xx, que atua como professora contratada por prazo determinado, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, na disciplina de ARTE, sendo: 10(dez) aulas dadas nas turmas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, no período matutino/vespertino, na E.M.E.F. Amola Flecha, e 06(seis) aulas dadas nas turmas do maternal I/II e pré-escola I/II na educação infantil, no período matutino/vespertino, no C.E.I.M. Breno Cauan Garcia.

Data da rescisão por término de contrato temporário:13(treze) de Junho de 2022.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 13 de Junho de 2022.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 21 de Junho de 2022.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração