Portaria Executiva 1052/2022
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2022
Data da Publicação: 20/09/2022
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 90(NOVENTA) DIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 1052/22 em 14.09.2022.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 90(NOVENTA) DIAS.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, em conformidade com Art. 101 da Lei Complementar nº 16 de 28.12.2005 e Ofício nº 1368/2022-SME de 13 de Setembro de 2022;
RESOLVE
Art. 1º – Conceder a Servidora Pública MunicipalLIGIANE HERZER PORTELA, matrícula nº 1555502, no cargo de PROFESSORA, para usufruir 90(noventa) dias de Licença Prêmio no período de19.09.2022 a 17.12.2022,de 20(vinte) horas, referente ao período aquisitivo de 08.02.2015 a 12.09.2021.
Requerimento nº 10329/22 de 28.07.2022.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 14 de Setembro de 2022.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ADRIANO JOSÉ MARCINIAK
Secretário Municipal de Administração