Portaria Executiva 1218/2022

EMENTA

• NOMEIA DIRETORA DE ESCOLA.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 1218/22 em 04.11.2022.

NOMEIA DIRETORA DE ESCOLA.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com base no Artigo 39 da Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Ofício nº 1651/2022-SME de 21 de Outubro de 2022;

RESOLVE

Art. 1º – Nomear a Professora MARCIA CRISTINA LIEBL, matrícula funcional nº 246105, na Função Gratificada de Diretora de Escola na E.M.E.B. Colônia Ruthes e na E.M.E.B. Abelhinha Feliz(Artigo 39 Lei nº 3795 de 04.04.2012), concedendo a gratificação de 70% (setenta por cento) do vencimento base pelo exercício da função de Diretora de Escola (alínea a Inciso II do Artigo 38 da Lei nº 3795 de 04.04.2012, a partir de 04(quatro) de Outubro de 2022.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 04 de Outubro de 2022.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 04 de Novembro de 2022.

EMERSON MAAS 

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração