Portaria Executiva 1322/2022
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2022
Data da Publicação: 01/12/2022
EMENTA
- RETIFICA A PORTARIA Nº 930/22 de 09.08.2022 – QUE ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR EFETIVO.
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 1322/22 em 22.11.2022.
RETIFICA A PORTARIA Nº 930/22 de 09.08.2022 – QUE ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR EFETIVO.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município com base nas alíneas a e b, inciso I do Artigo 53 e parágrafo 2º do artigo 54 da Lei nº 3795 de 04.04.2012 e no Edital nº 005/2022/SME de 15.07.2022, e conforme Registro em Ata do Livro nº 004 de Remoção e Alteração, Ata nº 13/2022 de 01.08.2022, página 17 verso e retificada na página 18 e Ofício nº 1776/2022 SME de 22 de Novembro de 2022;
RESOLVE
Art. 1º – Retificar a Portaria nº 930/22 de 09.08.2022, a qual Altera Carga Horária de Professor Efetivo, conforme segue:
Art. 1º – Onde lê-se:
Art. 1º – Alterar Carga Horária do Professor Público Municipal efetivo PAULO CESAR VIEIRA MARTINS, matrícula nº 5342201, de mais 10(dez) horas semanais, na E.M.E.B. Vereador Evaldo Steidel, na disciplina de Educação Física, a partir de 1º (primeiro) de Agosto de 2022.
Leia-se:
Art. 1º – Alterar Carga Horária do Professor Público Municipal efetivo PAULO CESAR VIEIRA MARTINS, matrícula nº 5342201, de mais 10(dez) horas semanais, na E.M.E.B. Avencal de São Sebastião, na disciplina de Educação Física, a partir de 1º (primeiro) de Agosto de 2022.
Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 1º de Agosto de 2022.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 22 de Novembro de 2022.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ADRIANO JOSÉ MARCINIAK
Secretário Municipal de Administração
