Portaria Executiva 1369/2023
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 04/01/2023
EMENTA
- DEMITE A PEDIDO PROFESSORA.
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 1369/22 em 19.12.2022.
DEMITE A PEDIDO PROFESSORA.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2020 de 02.12.2020, Protocolo nº 16523/2022 de 13.12.2022 e Ofício nº 1935/2022-SME de 19 de Dezembro de 2022;
RESOLVE
Art.1º – Demitir a pedido a Servidora Pública Municipal VANESSA CRISTINA FERREIRA, portadora do CPF nº 059.xxx.xxx-xx, que atuava como professora contratada por prazo determinado, na disciplina de Educação Infantil e Anos Iniciais, com as turmas do 2º e 3º ano, período vespertino, carga horária de 20(vinte) horas semanais.
Data da rescisão de contrato temporário a pedido: a partir de 12 (doze) de Dezembro de 2022.
Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 12 de Dezembro de 2022.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 19 de Dezembro de 2022.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ADRIANO JOSÉ MARCINIAK
Secretário Municipal de Administração