Portaria Executiva 1371/2023
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 04/01/2023
EMENTA
- REMOÇÃO DE PROFESSORA MUNICIPAL
POR PERMUTA Á PEDIDO.
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 1371/22 em 20.12.2022.
REMOÇÃO DE PROFESSORA MUNICIPAL
POR PERMUTA Á PEDIDO.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com base no artigo 47 da Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Ofício nº 1948/2022-SME de 16 de Dezembro de 2022;
RESOLVE
Art. 1º – Remover por permuta à pedido do professor PAULO CESAR VIEIRA MARTINS, de 10 (dez) horas semanais da EMEB Avencal de São Sebastião, para o CEIM Ana Rank, a partir de 12 de Dezembro de 2022.
Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 12 de Dezembro de 2022.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 20 de Dezembro de 2022.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ADRIANO JOSÉ MARCINIAK
Secretário Municipal de Administração