Portaria Executiva 195/2023

EMENTA

• ALTERA OS MEMBROS DA PORTARIA Nº 1118/2022 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

 

PORTARIA Nº 195/23 em 13.03.2023.

 

ALTERA OS MEMBROS DA PORTARIA Nº 1118/2022 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.

 

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, Lei Federal nº 13.465/2017 e o Decreto Federal nº 9.310/2018 e Memorando nº 713/2023 de 24 de Fevereiro de 2023;

 

RESOLVE

 

Art. 1º – Alterar os Membros da Portaria 1.118/2022 que Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Da Comissão Municipal De Regularização Fundiária Do Município De Mafra/SC, e dá Outras Providências.

 

Art. 2º – Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão passa a ser composta pelos servidores:

 

I – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação:

 

Valéria Grossl Mendes da Silva;

Maike Sheila Tschoeke Steidel;

 

II – Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; 

 

Débora Kahlow Schossig;

Elisangela de Lima;

 

III – Representante da Procuradoria Geral do Município;

 

Fernanda Rodrigues Machado;

 

IV- Representantes do Departamento de Obras e Posturas

 

Cristiano Arbigaus.

 

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura do Município de Mafra, em 13 de março de 2023.

 

 

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

 

 

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração