Portaria Executiva 223/2023
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 21/03/2023
EMENTA
- CONTRATA PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 223/23 em 16.03.2023.
CONTRATA PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo(SME)-Edital 006/2022 de 20.09.2022 e Memorando nº 1326/2022-SME de 09 de Março de 2023;
RESOLVE
Art. 1º – Contratar o Servidor Público Municipal SEBASTIÃO PETERS,portador do CPF 691.xxx.xxx-xx,para atuar como Professor contratado por prazo determinado com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais, na disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, com turmas do 6º ao 9º ano nas séries finais do ensino fundamental, período matutino, na E.M.E.B. Vereador Evaldo Steidel, em razão do aguardo da posse da Professora concursada.
Período do contrato temporário de 08.02.2023 a 01.03.2023.
Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 08 de Fevereiro de 2023.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 16 de Março de 2023.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ADRIANO JOSÉ MARCINIAK
Secretário Municipal de Administração