Portaria Executiva 426/23/2023
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 25/04/2023
EMENTA
- CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 426/23 em 18.04.2023.
CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo(SME)-Edital 006/2022 de 20.09.2022 e Memorando nº 2683/2023-SME de 11 de Abril de 2023;
RESOLVE
Art. 1º – Contratar a Servidora Pública Municipal ANE CAROLINE MACHADO PEDRO, portadora do CPF 103.xxx.xxx-xx, para atuar como Professora contratada por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma do 5º ano, no ensino fundamental, período vespertino, no Centro de Educação do Município de Mafra – C.E.M.MA, em substituição a Professora efetiva Maria Salete Kostecki Zatycko que se encontra em função gratificada de Diretora em outra unidade escolar.
Período do contrato temporário de 09.03.2023 a 15.12.2023.
Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 09 de Março de 2023.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 18 de Abril de 2023.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ADRIANO JOSÉ MARCINIAK
Secretário Municipal de Administração