Portaria Executiva 434/23/2023

EMENTA

• CONTRATA PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 434/23 em 18.04.2023.

CONTRATA PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo(SME)-Edital 006/2022 de 20.09.2022 e Memorando nº 2683/2023-SME de 11 de Abril de 2023;

RESOLVE

Art. 1º – Contratar o Servidor Público Municipal EDUARDO MARTIN PEDRO, portador do CPF 040.xxx.xxx-xx, para atuar como Professor contratado por prazo determinado com carga horária de 15 (quinze) horas semanais, na disciplina de EDUCAÇÃO FÍSICA, com a turma do 6º a 8º ano, no ensino fundamental, período vespertino, no E.M.E.B. Mario de Oliveira Goeldner, em substituição ao Professor efetivo Fernando Rodrigues, que se encontra usufruindo de sua Licença-prêmio.

Período do contrato temporário de 07.03.2023 a 01.06.2023.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 07 de Março de 2023.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 18 de Abril de 2023.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração