Portaria Executiva 355/23/2023

EMENTA

• CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 355/23 em 14.04.2023.

CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo(SME)-Edital 006/2022 de 20.09.2022 e Memorando nº 2454/2023-SME de 05 de Abril de 2023;

RESOLVE

Art. 1º – Contratar a Servidora Pública Municipal ELIANA DOS SANTOS, portadora do CPF 988.xxx.xxx-xx, para atuar como Professora contratada por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma do Berçário I, na educação infantil, período vespertino, no C.E.I.M. Comecinho de Vida “Nathaan Alex Ramos”, em substituição a Professora efetiva Maysa Pimentel Dzus, que se encontra em cargo comissionado de Gerente Estratégia e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento. 

Período do contrato temporário de 08.02.2023 a 15.12.2023.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 08 de Fevereiro de 2023.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 14 de Abril de 2023.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração