Portaria Executiva 444/23/2023

EMENTA

• CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 444/23 em 18.04.2023.

CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo(SME)-Edital 006/2022 de 20.09.2022 e Memorando nº 2686/2023-SME de 11 de Abril de 2023;

RESOLVE

Art. 1º – Contratar a Servidora Pública Municipal JANAINA SCHLOGL DE AMORIM, portadora do CPF 103.xxx.xxx-xx, para atuar como Professora contratada por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma do 5º ano, no ensino fundamental, período matutino, no Centro de Educação do Município de Mafra – C.E.M.MA, em substituição a Professora efetiva Viviane do Rocio Pasdiora, que se encontra em função gratificada de Diretora adjunta na referida unidade escolar.

Período do contrato temporário de 03.03.2023 a 15.12.2023.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 03 de Março de 2023.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 18 de Abril de 2023.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração