Portaria Executiva 371/23/2023

EMENTA

• CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 371/23 em 14.04.2023.

CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo(SME)-Edital 006/2022 de 20.09.2022 e Memorando nº 2456/2023-SME de 05 de Abril de 2023;

RESOLVE

Art. 1º – Contratar a Servidora Pública Municipal JANINE SANDRINE BRANDEMBURG, portadora do CPF 062.xxx.xxx-xx, para atuar como Professora contratada por prazo determinado com carga horária de 15 (quinze) horas semanais, na disciplina de EDUCAÇÃO FÍSICA, com as turmas Pré-escolar I/II na educação infantil e com as turmas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, período matutino, na E.M.E.B. Colônia Ruthes, em substituição ao Professor efetivo Antoninho Turkot, que se encontra em atribuição de exercício em outra unidade escolar.

Período do contrato temporário de 13.02.2023 a 15.12.2023.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 13 de Fevereiro de 2023.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 14 de Abril de 2023.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração