Portaria Executiva 401/23 /2023
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 25/04/2023
EMENTA
- CONTRATA PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 401/23 em 17.04.2023.
CONTRATA PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo(SME)-Edital 006/2022 de 20.09.2022 e Memorando nº 2459/2023-SME de 05 de Abril de 2023;
RESOLVE
Art. 1º – Contratar o Servidor Público Municipal RAONY PETERS DE AMORIM, portador do CPF 120.xxx.xxx-xx, para atuar como Professor contratado por prazo determinado na disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais, com as turmas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental 6º ao 7º ano, no período vespertino, no C.E.M. Beija Flor, em substituição ao Professor Efetivo Claiton Jair Stock, que se encontra em função readaptada no C.E.I.M. Vila Nova.
Período do contrato temporário de 08.02.2023 a 15.12.2023.
Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 08 de Fevereiro de 2023.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 17 de Abril de 2023.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ADRIANO JOSÉ MARCINIAK
Secretário Municipal de Administração