Portaria Executiva 464/23/2023

EMENTA

• CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 464/23 em 24.04.2023.

CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo(SME)-Edital 006/2022 de 20.09.2022 e Memorando nº 2791/2023-SME de 13 de Abril de 2023;

RESOLVE

Art. 1º – Contratar a Servidora Pública Municipal JACIANE APARECIDA DE LORENA, portadora do CPF 075.xxx.xxx-xx, para atuar como Professora contratada por prazo determinado, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma do Maternal I, na educação infantil, no período matutino, no C.E.I.M. Restinga, em substituição a Professora efetiva Beatriz Aparecida Stall, que se encontra em função gratificada de Coordenadora Pedagógica em outra unidade escolar.

Período do contrato de 05.04.2023 a 15.12.2023.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 05 de Abril de 2023.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 24 de Abril de 2023.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração