Portaria Executiva 469/2023
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 08/05/2023
EMENTA
- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORA A PEDIDO.
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 469/23 em 25.04.2023.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORA A PEDIDO.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com base na alínea b do inciso II artigo 53 e §1º e §3º do artigo 54 da Lei nº 3795 de 04.04.2012, Protocolo sob o nº 1534/2023 de 27.01.2023 e Memorando nº 2868/2023-SME de 14 de Abril de 2023;
RESOLVE
Art. 1º – Reduzir a pedido a carga horária da Servidora Pública Municipal RUBIELE APARECIDA ALVES, matrícula funcional nº 1469910, cargo de Professora, em 20 (vinte) horas semanais, no Centro de Educação Infantil Edith Ferreira Herbst, a partir de 02 (dois) de Março de 2023.
Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 02 de Março de 2023.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 25 de Abril de 2023.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ADRIANO JOSÉ MARCINIAK
Secretário Municipal de Administração