Portaria Executiva 569/2023

EMENTA

• DEMITE PROFESSOR.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

 
PORTARIA Nº 569/23 em 16.05.2023.

DEMITE PROFESSOR.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 006/2022 de 20.09.2022 e Memorando nº 4142/2023-SME de 15 de Maio de 2023;

RESOLVE

Art.1º – Demitir o Servidor Público Municipal GUSTAVO SABATKE, matrícula funcional 254891402, que atuava como Professor contratado por prazo determinado, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais, na disciplina de EDUCAÇÃO FÍSICA, sendo: 15(quinze) aulas dadas com as turma do Pré-escolar I/II na educação infantil e do 1º e 5º ano do ensino fundamental, período matutino/vespertino, na E.M.E.B. Bituvinha, e 05(cinco) aulas dadas com as turma do Pré-escolar I/II na educação infantil e do 1º e 5º ano do ensino fundamental, período matutino, na E.I. Passo da Cruz.

Data da rescisão de contrato temporário:15(quinze) de Maio de 2023.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 15 de Maio de 2023.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 16 de Maio de 2023.

EMERSON MAAS 

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração