Portaria Executiva 621/23/2023

EMENTA

• REMOÇÃO DE PROFESSORA EFETIVA

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

  PORTARIA Nº 621/23 em 29.05.2023.

REMOÇÃO DE PROFESSORA EFETIVA.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com base nos artigos 45 e 46 da Lei nº 3795 de 04.04.2012 e no Edital 010/2022/SME de 10 de Novembro de 2022 e conforme o registro no Livro 004 de Ata de Remoção e Alteração, ata 014/2022 de 12.12.2022, páginas 18 e 19 e Memorando nº 1815/2023-SME de 22 de Março de 2023;

RESOLVE

Art. 1º – Remover a professora efetiva JESSICA HACK CIDRAL DA COSTA, matrícula funcional nº 254874401, remove 20 (vinte) horas semanais da E.M.E.B. Vereador Evaldo Steidel – na Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental, para a E.M.E.B. Abelhinha Feliz – na Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental, a partir de 08 (oito) de Fevereiro de 2023.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 08 de Fevereiro de 2023.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 29 de Maio de 2023.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração