Portaria Executiva 725/23 /2023
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 23/06/2023
EMENTA
- DEMITE A PEDIDO PROFESSOR.
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 725/23 em 21.06.2023.
DEMITE A PEDIDO PROFESSOR.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 006/2022 de 20.09.2022, Protocolo nº 879/2023 de 14.06.2023 e Memorando nº 5834/2023-SME de 19 de Junho de 2023;
RESOLVE
Art.1º – Demitir a pedido o Servidor Público Municipal CARLOS FELIPE DE CARVALHO, matrícula funcional 254788103, que atuava como Professor contratado por prazo determinado, com carga horária de 05 (cinco) horas semanais, na disciplina de INGLÊS, com as turmas Pré-escolar I/II na educação infantil, período matutino/vespertino, no C.E.I.M. Faxinal.
Data da rescisão de contrato temporário a pedido:06 (seis) de Junho de 2023.
Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 06 de Junho de 2023.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 21 de Junho de 2023.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ADRIANO JOSÉ MARCINIAK
Secretário Municipal de Administração