PORTARIA Nº 036/26 em 28.01.2026.

EMENTA

• CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 036/26 em 28.01.2026.

CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, em conformidade com Art. 101 da Lei Complementar nº 16 de 28.12.2005, Protocolo nº 786/2026 de 26 de Janeiro de 2026 e Memorando nº 904/2026 de 27 de Janeiro de 2026;

RESOLVE

Art. 1º – Conceder ao Servidor Público Municipal JOSE ANTONIO GREIN, matrícula nº 254162901, exercendo o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para usufruir 30 (trinta) dias de licença – prêmio, referente ao período aquisitivo de 10.02.2020 á 09.02.2025, a partir de 27 de Janeiro de 2026.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 27 de Janeiro de 2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 28 de Janeiro de 2026.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ANDRÉ RAFAEL HACK

Secretário Municipal de Administração