PORTARIA Nº 040/25

EMENTA

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE MAFRA/SC.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

 

PORTARIA Nº 040/25 em 16.01.2025.

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE MAFRA/SC.

 

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o Memorando nº 131/2025 de 08 de Janeiro de 2025;

 

CONSIDERANDO A Lei Federal N^o 10.257, de 10 de Julho de 2001, Estatuto das Cidades, que regulamenta as Artigos 182 e 183 da Constituição Federal, e estabelece as diretrizes gerais da Política Urbana e dá outras providências;

 

CONSIDERANDO As Leis Complementares do Município de Mafra nº 18 de 22 de Dezembro de 2006, nº 70 de 16 de julho de 2020 e n° 086 de 22 de setembro de 2022 que dispõem sobre o ordenamento territorial do município, regulamentam o Plano Diretor do Município e dão outras providências;

 

CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 5.312, de 18 de outubro de 2023 que regulamenta o Conselho Superior de Mafra, instituído pela Lei Complementar nº 86, de 22 de setembro de 2022.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Ficam Nomeados os Membros para compor o Conselho Superior conforme segue:

 

GOVERNAMENTAL:

 

GABINETE DO PREFEITO:

Titular: Crisley Maria Fuchs Valerio;

Suplente: Carine Rodrigues da Silva;

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO:

Titular: Valéria Grossl Mendes da Silva;

Suplente: Danielle Kondlatsch;

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

Titular: Ana Paula Baruffi;

Suplente: Valéria Grossl Gonçalves;

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO:

Titular 01: Jean Vichinheski;

Suplente 01: David Bueno Moreira;

Titular 02: Juliana Caikoski;

Suplente 02: Claudecir Gonçalves da Silva;

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TURISMO E CIDADANIA:

Titular: João Lázaro Lelis Ferreira;

Suplente: Alessandra Boege;

 

NÃO GOVERNAMENTAL:

 

NÚCLEO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DA CIDADE MAFRA:

Titular: Lourival de Sá Ribas Junior;

Suplente: Cristiano da Correjo Schmitz;

 

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO DE MAFRA:

Titular: Jeison Maikel Kwitschal;

Suplente: Estevão Serafini;

 

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – UNIDADE DE ATENDIMENTO DE MAFRA:

Titular: Rafael Sonaglio;

Suplente: Fernando Cesar Bonin;

CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MAFRA;

Titular: Luiz Carlos de Souza;

Suplente: Edinelson Soares de Castro;

 

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILANOVENSE:

Titular: José Olindo Auersvaldt;

Suplente: Joel Kogi.

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura do Município de Mafra, em 16 de Janeiro de 2025.

 

 

 

 

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

 

 

 

 

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração