PORTARIA Nº 068/26 em 05.02.2026.

EMENTA

• EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 068/26 em 05.02.2026.

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com base no Artigo 39 da Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Memorando nº 1.438/2026 de 04 de Fevereiro de 2026;

RESOLVE

Art. 1º – Exonerar a Professora GESIANE KOENE WORELL, matrícula funcional 1248304, da função gratificada de COORDENADORA PEDAGÓGICA na E.M.E.B. Vereador Evaldo Staidel (artigo 39 Lei nº 3795 de 04.04.12), cancelando o adicional de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base pelo exercício da função de Coordenadora Pedagógica (alínea b Inciso I Artigo 38 da Lei nº 3795 de 04.04.12) e concedendo a gratificação de 20% (vinte por cento) do adicional de efetiva docência (alínea a Inciso I do Artigo 38 da Lei nº 3795 de 04.04.2012), a partir de 02 (dois) Fevereiro de 2026.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 02 de Fevereiro de 2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em  05 de Fevereiro de 2026.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ANDRÉ RAFAEL HACK

Secretário Municipal de Administração