PORTARIA Nº 095/25 em 05.02.2025

EMENTA

• EXONERA Á PEDIDO PROCURADOR DE LEGISLAÇÃO  E ATOS ADMINISTRATIVOS.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 095/25 em 05.02.2025.

EXONERA Á PEDIDO PROCURADOR DE LEGISLAÇÃO

 E ATOS ADMINISTRATIVOS.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei Complementar nº 44 de 03 de Março de 2017, Protocolo 577/25 de 21.01.2025 e Memorando nº 1.437/2025 de 04 de Fevereiro de 2025;

RESOLVE

Art. 1º – Exonerar à pedido o Sr. LUCAS CAUAN HORNICK, inscrito no CPF sob o nº 084.xxx.xxx-xx, matrícula nº 254759003, do cargo de PROCURADOR DE LEGISLAÇÃO E ATOS ADMINISTRATIVOS, vinculado à Procuradoria Geral, a partir de 31 de Janeiro de 2025.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 31 de Janeiro de 2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 05 de Fevereiro de 2025.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração