EMENTA

• REMOÇÃO DE PROFESSORA EFETIVA.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 098/24 em 19.02.2024.

REMOÇÃO DE PROFESSORA EFETIVA.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com base nos artigos 45 e 46 da Lei nº 3795 de 04.04.2012 e no Edital 007/2023/SME de 08 de Novembro de 2023 e conforme o registro no Livro 004 de Ata de Remoção e Alteração, ata 03/2023 de 05.12.2023, páginas 25 (verso) e 26 e Memorando nº 2018/2024 – SME de 09 de Fevereiro de 2024;

RESOLVE

Art. 1º – Remover a professora efetiva ADRIANA GRANEMANN BONIN DINIZ, matrícula funcional nº 254895401, remove 20 (vinte) horas semanais do C.E.I.M. Günther Werner – na Educação Infantil, para a E.M.E.F. São Lourenço – nas séries iniciais do Ensino Fundamental, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024.

Art. 2º – Seus efeitos de retroagem ao dia 01 de Fevereiro de 2024

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 19 de Fevereiro de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração