PORTARIA Nº 098/25 em 05.02.2025.

EMENTA

•   CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 098/25 em 05.02.2025.

CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, em conformidade com art. 101 da Lei Complementar nº 16 de 28.12.2005, Protocolo nº 21.585/2024 de 04 de Dezembro de 2024 e Memorando nº 1.243/2025 de 31 de Janeiro de 2025;

RESOLVE

Art.1º – Conceder a Servidora Pública Municipal KEITI PINHEIRO DA COSTA matrícula nº 5268001, exercendo o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para usufruir 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02.03.2019 a 01.03.2024, a partir de 03.02.2025 a 03.05.2025.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 03 de Fevereiro de 2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 05 de Fevereiro de 2025.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração