PORTARIA Nº 1042/26 em 08.10.2026

EMENTA

• DEMITE A PEDIDO PROFESSORA.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 1042/26 em 08.10.2026.

DEMITE A PEDIDO PROFESSORA.

O Prefeito do Município de Mafra, CARLOS ALBERTO NITZ, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 002/2025 de 16.10.2025, Protocolo nº 14.647/2026 em 02.10.2026 e Memorando nº 17.164/2026 de 08 de Outubro de 2026;

RESOLVE

Art. 1º – Demitir a pedido a Servidora Pública Municipal SIDNEIA RUTHES LOURENÇO, matrícula funcional 254781005, que atuava como Professora contratada por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma do 3º ano ensino fundamental, período vespertino, Centro de Educação do Município de Mafra – C.E.M.MA.

Data da rescisão de contrato temporário a pedido: 05 (cinco) de Outubro de 2026.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 05 de Outubro de 2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 08 de Outubro de 2026.

CARLOS ALBERTO NITZ

Prefeito Municipal

ANDRÉ RAFAEL HACK

Secretário Municipal de Administração