PORTARIA Nº 1050/25 em 04.09.2025.

EMENTA

• DEMITE PROFESSORA POR TÉRMINO DE CONTRATO EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 1050/25 em 04.09.2025.

DEMITE PROFESSORA POR TÉRMINO DE CONTRATO EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 005/2023 de 20.10.2023 e Memorando nº 14.993/2025 – SME de 29 de Agosto de 2025;

RESOLVE

Art. 1º – Demitir a Servidora Pública Municipal BRUNA KLEMANN, matrícula funcional 254863804, que atuava como professora contratada por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma do 5º ano no ensino fundamental, período vespertino, no Centro de Educação do Município de Mafra – C.E.M.MA.

Data da rescisão por término de contrato temporário: 19 (dezenove) de Agosto de 2025.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 19 de Agosto de 2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 04 de Setembro de 2025.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ANDRÉ RAFAEL HACK

Secretário Municipal de Administração