PORTARIA Nº 1078/26 em 23.10.2026.

EMENTA

• CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 1078/26 em 23.10.2026.

CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, CARLOS ALBERTO NITZ, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 002/2025 de 16.10.2025 e Memorando nº 18.143/2026 de 21 de Outubro de 2026;

RESOLVE

Art. 1º – Contratar a Servidora Pública Municipal ELIZANDRA PETERS DE CARVALHO, matrícula funcional 254903503, portadora do CPF 072.xxx.xxx-xx, para atuar como Professora contratada por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma Pré – escolar I, na educação infantil, período vespertino, no C.E.I.M. Faxinal, de acordo com o Parecer PGM 21.595/24 de 04.12.2024.

Período do contrato temporário de 06.10.2026 a 18.12.2026.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 06 de Outubro de 2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 23 de Outubro de 2026.

CARLOS ALBERTO NITZ

Prefeito Municipal

ANDRÉ RAFAEL HACK

Secretário Municipal de Administração