EMENTA

• RETORNO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 108/25 em 06.02.2025.

RETORNO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Artigo 99 da Lei Complementar nº 16 de 28 de Dezembro de 2005, Processo Protocolado nº 1.280/25 de 04 de Fevereiro de 2025 e Memorando nº 1.480/2025 de 05 de Fevereiro de 2025;

RESOLVE

Art. 1º – Retornar da Licença sem Remuneração a Servidora Pública Municipal TALITA CRISTINA DE ALMEIDA SCHMIDT, matrícula funcional 25646301, cargo de ENFERMEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Data do retorno da Licença Sem Remuneração: 13 de Fevereiro de 2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 06 de Fevereiro de 2025.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração