PORTARIA Nº 1080/25

EMENTA

• CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 1080/25 em 10.09.2025.

CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, em conformidade com Art. 101 da Lei Complementar nº 16 de 28.12.2005, Protocolo nº 11.352/2025 de 26 de Agosto de 2025 e Memorando nº 15.673/2025 de 10 de Setembro de 2025;

RESOLVE

Art. 1º – Conceder a Servidora Pública Municipal ELISABETE D AURELIO DE SOUZA HENRIQUE DE MELLO, matrícula nº 254370201, exercendo o cargo de TÉCNICO ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para usufruir 30 (trinta) dias de licença – prêmio, referente ao período aquisitivo de 1º.06.2017 a 31.05.2022, a partir de 02 de Outubro de 2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em  10 de Setembro de 2025.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ANDRÉ RAFAEL HACK

Secretário Municipal de Administração