EMENTA

• CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 1109/23 em 20.10.2023.

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, em conformidade com Art. 101 da Lei Complementar nº 16 de 28.12.2005 e Memorando nº 11633/2023-SME de 16 de Outubro de 2023;

RESOLVE

Art. 1º – Conceder a Servidora Pública Municipal JAQUELINE SCHUPPEL, matrícula nº 4887903, no cargo de PROFESSORA, para usufruir 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 16.11.2023 a 15.12.2023, de 20 (vinte) horas semanais, referente ao período aquisitivo de 02.03.2009 a 1º.03.2014.

Requerimento nº 4241/23 de 14.10.2023.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 20 de Outubro de 2023.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração