PORTARIA Nº 1145/23 em 08.11.2023

EMENTA

• DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 1145/23 em 08.11.2023.

DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Art.33, V da Lei Complementar nº 16 de 28.12.2005, Ofício nº 120/2023-IPMM de 28 de Setembro de 2023 e Memorando nº 12491/2023-RH de 1º de Novembro de 2023;

RESOLVE

Art. 1º – Declarar Vacância do Cargo Público Efetivo de MOTORISTA II, por motivo de Aposentadoria do Servidor SILVIO FRITZ, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, a partir de 31 de Outubro de 2023.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 31 de Outubro de 2023.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 08 de Novembro de 2023.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração