EMENTA

• REMOÇÃO DE PROFESSOR MUNICIPAL POR PERMUTA Á PEDIDO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 1173/23 em 13.11.2023.

REMOÇÃO DE PROFESSOR MUNICIPAL

POR PERMUTA Á PEDIDO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com base no artigo 47 da Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Memorando nº 12930/2023-SME de 10 de Novembro de 2023;

RESOLVE

Art. 1º – Remover por permuta à pedido do professor DIONE MARCELO ULBRICH de 20 (vinte) horas semanais da EMEB Colônia Ruthes para a EMEB Mario de Oliveira Goeldner, a partir de 06 de Novembro de 2023.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 06 de Novembro de 2023.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 13 de Novembro de 2023.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração