EMENTA

• ALTERA A PORTARIA Nº 106/19 de 01.03.2019.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 1186/23 em 17.11.2023.

ALTERA A PORTARIA Nº 106/19 de 01.03.2019.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o Memorando nº 12759/2023-SME de 08 de Novembro de 2023;

RESOLVE

Art. 1º – Alterar a Portaria nº 106/19 de 01.03.2019, em razão da Professora EDINALVA APARECIDA UNGER MIGUEL, matrícula funcional 509601, na função gratificada de COORDENADORA PEDAGÓGICA passar a exercer a função de coordenação na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1º(primeiro) de Fevereiro de 2022.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 1º de Fevereiro de 2022.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 17 de Novembro de 2023.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração