PORTARIA Nº 1226/23 em 05.12.2023.

EMENTA

• DEMITE A PEDIDO TÉCNICA DE ENFERMAGEM – ESF.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 1226/23 em 05.12.2023.

DEMITE A PEDIDO TÉCNICA DE ENFERMAGEM – ESF.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 4049 de 07 de Outubro de 2014, Protocolo nº 4830/2023 de 30 de Outubro de 2023 e Memorando nº 14147/2023-RH de 04 de Dezembro de 2023;

RESOLVE

Art. 1º – Demitir a pedido a Sra. SELMA DE FREITAS, inscrita no CPF sob o n° 918.xxx.xxx-xx, matrícula nº 25564503, do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM – ESF da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º (primeiro) de Novembro de 2023.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 1º de Novembro de 2023.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 05 de Dezembro de 2023.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração