PORTARIA Nº 126/26
em 10.03.2026.
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 12/03/2026
EMENTA
- DEMITE PROFESSORA POR TÉRMINO DE CONTRATO EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 126/26
em 10.03.2026.
DEMITE PROFESSORA POR TÉRMINO
DE CONTRATO EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 003/2024 de 24.10.2024 e Memorando nº 3.252/2026 de 04 de Março de 2026;
RESOLVE
Art. 1º – Demitir a Servidora Pública Municipal ELI ADRIANE FERREIRA DO PRADO, matrícula funcional 254900903, que atuava como Professora contratada por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma Maternal II, na educação infantil, período vespertino, no C.E.I.M. Anjo da Guarda.
Data da rescisão por término de contrato temporário: 06 (seis) de Fevereiro de 2026.
Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 06 de Fevereiro de 2026.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 10 de Março de 2026.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ANDRÉ RAFAEL HACK
Secretário Municipal de Administração
