PORTARIA Nº 1324/25 em 02.12.2025.

EMENTA

• DEMITE PROFESSORA POR TÉRMINO DE CONTRATO EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 1324/25 em 02.12.2025.

DEMITE PROFESSORA POR TÉRMINO

DE CONTRATO EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 003/2024 de 24.10.2024 e Memorando nº 21.742/2025 – SME de 1º de Dezembro de 2025;

RESOLVE

Art. 1º – Demitir a Servidora Pública Municipal ELETICIA WOTROBA DO PRADO, matrícula funcional 254785303, que atuava como professora contratada por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma do 3º ano ensino fundamental, período vespertino, na E.M.E.B. Mario de Oliveira Goeldner.

Data da rescisão por término de contrato temporário: 24 (vinte) Novembro de 2025.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 24 Novembro de 2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 02 de Dezembro de 2025.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ANDRÉ RAFAEL HACK

Secretário Municipal de Administração