PORTARIA Nº 1357/25
em 15.12.2025.
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 17/12/2025
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 1357/25 em 15.12.2025.
CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, em conformidade com Art. 101 da Lei Complementar nº 16 de 28.12.2005, Protocolo nº 15.123/25 de 14 de Novembro de 2025 e Memorando nº 21.681/2025 de 1º de Dezembro de 2025;
RESOLVE
Art. 1º – Conceder a Servidora Pública Municipal ALESSANDRA REVAY FERNANDES, matrícula nº 1417605, exercendo o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para usufruir 30 (trinta) dias de licença – prêmio, referente ao período aquisitivo de 1º.11.2011 a 31.10.2016, a partir de 12 de Janeiro de 2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 15 de Dezembro de 2025.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ANDRÉ RAFAEL HACK
Secretário Municipal de Administração
