PORTARIA Nº 1363/25
em 15.12.2025.
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 18/12/2025
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 1363/25 em 15.12.2025.
CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, em conformidade com Art. 101 da Lei Complementar nº 16 de 28.12.2005, Protocolo nº 16.133/25 de 08 de Dezembro de 2025 e Memorando nº 22.347/2025 de 09 de Dezembro de 2025;
RESOLVE
Art. 1º – Conceder ao Servidor Público Municipal CARLOS GABRIEL GREIN, matrícula nº 254105001, exercendo o cargo de MOTORISTA II, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para usufruir 30 (trinta) dias de licença – prêmio, referente ao período aquisitivo de 08.07.2014 a 07.07.2019, a partir de 26 de Janeiro de 2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 15 de Dezembro de 2025.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ANDRÉ RAFAEL HACK
Secretário Municipal de Administração
