PORTARIA Nº 176/24 em 05.03.2024

EMENTA

• CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 176/24 em 05.03.2024.

CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 005/2023 de 20.10.2023 e Memorando nº 3435/2024 – SME de 29 de Fevereiro de 2024;

RESOLVE

Art. 1º – Contratar a Servidora Pública Municipal JOSINEIA BECHER DOS SANTOS VEIGA, matrícula funcional 254810503, portadora do CPF 054.xxx.xxx-xx, para atuar como Professora contratada por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma do 4º ano, das séries iniciais do ensino fundamental, período vespertino, na E.M.E.B. Mario de Oliveira Goeldner, em substituição a Professora efetiva Janete Hamann Hungaro, que se encontra na função gratificada de Coordenadora Pedagógica na referida unidade escolar.

Período do contrato temporário de 07.02.2024 a 13.12.2024.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 07 de Fevereiro de 2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 05 de Março de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração