PORTARIA Nº 184/24 em 06.03.2024

EMENTA

• DEMITE PROFESSOR Á PEDIDO.  

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 184/24 em 06.03.2024.

DEMITE PROFESSOR Á PEDIDO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 005/2023 de 20.10.2023, Protocolo 1.739/2024 em 20.02.2024 e Memorando nº 3609/2024 – SME de 04 de Março de 2024;

RESOLVE

Art.1º – Demitir á pedido o Servidor Público Municipal ALEXANDRO THOMAZ CARVALHO, matrícula funcional nº 254817403, que atuava como Professor contratado por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma do 5º ano, das séries iniciais do ensino fundamental, período vespertino, no Centro de Educação do Município de Mafra – C.E.M.MA.

 Data da rescisão por término de contrato temporário: 20 (vinte) de Fevereiro de 2024.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 20 de Fevereiro de 2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 06 de Março de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração