EMENTA

• EXONERA À PEDIDO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 195/26 em 18.03.2026.

EXONERA À PEDIDO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, Protocolo nº 3.480/2026 de 13 de Março de 2026 e Memorando nº 4.337/2026 de 18 de Março de 2026;

RESOLVE

Art. 1º – Exonerar à pedido, a Servidora Pública Municipal VALÉRIA APARECIDA PETERS, inscrita no CPF sob o nº 077.xxx.xxx-xx, matrícula nº 254893801, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, a partir de 10 de Março de 2026.

Art. 2º – Declara a vacância de 01 (uma) vaga no cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO.

Art. 3º – Seus efeitos retroagem ao dia 10 de Março de 2026.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 18 de Março de 2026.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ANDRÉ RAFAEL HACK

Secretário Municipal de Administração