PORTARIA Nº 225/25 em 21.02.2025

Tipo: Emenda à Lei Orgânica
Ano: 2025
Data da Publicação: 25/02/2025

EMENTA

  • REMOÇÃO DE PROFESSORA EFETIVA.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 225/25 em 21.02.2025.

 

REMOÇÃO DE PROFESSORA EFETIVA.

 

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com base nos artigos 45 e 46 da Lei nº 3795 de 04.04.2012 e no Edital 005/2024 /SME de 31 de Outubro de 2024 e conforme registro no Livro 004 de Ata de Remoção e Alteração, ata 01/2024 de 10.12.2024, páginas 30 v, 31, 32 e Memorando nº 2.204/2025-SME de 14 de Fevereiro de 2025;

 

RESOLVE

 

Art. 1º – Remover a professora efetiva PATRICIA KLEINSCHMIDT NENTWIG, matrícula funcional nº 254820404, remove 20 (vinte) horas semanais do C.E.I.M. Ana Rank – na Educação Infantil, para o C.E.I.M. Anjo da Guarda – na Educação Infantil, a partir de 03 (três) de Fevereiro de 2025.

 

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 03 de Fevereiro de 2025.

 

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura do Município de Mafra, em 21 de Fevereiro de 2025.

 

 

 

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

 

 

 

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração