PORTARIA Nº 265/26 em 31.03.2026.

EMENTA

• CONTRATA PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 265/26 em 31.03.2026.

CONTRATA PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas

atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município,

com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019,

com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 002/2025 de 16.10.2025 e

Memorando nº 4.930/2026 – SME de 30 de Março de 2026;

RESOLVE

Art. 1º – Contratar o Servidor Público Municipal GUSTAVO SABATKE,

matrícula funcional 254891405, portador do CPF 112.xxx.xxx-xx, para atuar

como Professor contratado por prazo determinado, com carga horária de 05

(cinco) horas semanais na disciplina de EDUCAÇÃO FÍSICA, com as turmas

do Pré – escolar I/II, na educação infantil, período matutino, no C.E.I.M. Vila

Olsen, em razão da redução de carga horária de Professora contratada Suellin

Rodrigues dos Santos.

Período do contrato temporário de 19.02.2026 a 18.12.2026.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 19 de Fevereiro de 2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 31 de Março de 2026.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ANDRÉ RAFAEL HACK

Secretário Municipal de Administração