PORTARIA Nº 279/24 

EMENTA

• CONTRATA PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 279/24 em 28.03.2024.

CONTRATA PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo(SME)-Edital 005/2023 de 20.10.2023 e Memorando nº 4389/2024-SME de 14 de Março de 2024;

RESOLVE

Art. 1º – Contratar o Servidor Público Municipal EDSON SCHECK, matrícula funcional 254791406, portador do CPF 056.xxx.xxx-xx, para atuar como Professor contratado por prazo determinado, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais, na disciplina de EDUCAÇÃO FÍSICA, sendo: 15 (quinze) horas semanais com as turmas 1º ao 5º ano do ensino fundamental, período vespertino na E.M.E.F. Campo da Lança, em substituição ao Professor efetivo Alexandre Henrique Berger, que se encontra em função gratificada de Coordenador Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação e 10 (dez) horas semanais com as turmas do Pré-escolar I e II na educação infantil e do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, período vespertino, na E.M.E.B. Colônia Ruthes, em razão da remoção ao Professor efetivo Antoninho Turkot.

Período do contrato temporário de 07.02.2024 a 13.12.2024.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 07 de Fevereiro de 2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 28 de Março de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração