PORTARIA Nº 296/24 

EMENTA

• DEMITE A PEDIDO PROFESSORA.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 296/24 em 02.04.2024.

DEMITE A PEDIDO PROFESSORA.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 005/2023 de 20.10.2023, Protocolo nº 2388/2024 de 06.03.2024 e Memorando nº 5132/2024-SME de 25 de Março de 2024;

RESOLVE

Art.1º – Demitir a pedido a Servidora Pública Municipal LAISA CAMILA GOETZ FERREIRA, matrícula funcional 254916001, que atuava como Professora contratada por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma do 2º ano do ensino fundamental, período vespertino, no Centro de Educação do Município de Mafra – C.E.M.MA.

Data da rescisão de contrato temporário a pedido:06 (seis) de Março de 2024.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 06 de Março de 2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 02 de Abril de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração