PORTARIA Nº 296/26 em 31.03.2026.

EMENTA

• CONTRATA PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 296/26 em 31.03.2026.

CONTRATA PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 002/2025 de 16.10.2025 e Memorando nº 4.941/2026 – SME de 30 de Março de 2026;

RESOLVE

Art. 1º – Contratar o Servidor Público Municipal LEONARDO WITT CORREIA DE SIQUEIRA, matrícula funcional 254952701, portador do CPF 097.xxx.xxx-xx, para atuar como professor contratado por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, na disciplina de EDUCAÇÃO FÍSICA, com as turmas do Pré – escola I e II, na educação infantil, período matutino/vespertino, no C.E.I.M. Anjo da Guarda, em substituição a Professora efetiva Jaqueline Schuppel, que se encontra em atribuição de exercício em outra unidade escolar.

Período do contrato temporário de 09.02.2026 a 18.12.2026.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 09 de Fevereiro de 2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 31 de Março de 2026.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ANDRÉ RAFAEL HACK

Secretário Municipal de Administração