PORTARIA Nº 308/24 em 03.04.2024

EMENTA

• CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 308/24 em 03.04.2024.

CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 005/2023 de 20.10.2023 e Memorando nº 5537/2024 – SME de 02 de Abril de 2024;

RESOLVE

Art. 1º – Contratar a Servidora Pública Municipal ELIETE TERESINHA SOARES PETERS, matrícula funcional nº 254899002, portadora do CPF 568.xxx.xxx-xx, para atuar como Professora contratada por prazo determinado com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais, na disciplina de ARTE, com as turmas do Pré-escolar I e II na educação infantil e do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, período matutino/vespertino, na E.M.E.B. Avencal São Sebastião, em substituição a efetiva Solange Maria Buch, que se encontra em função gratificada de Professora Responsável de AEE – Atendimento Educacional Especializado em outra unidade escolar e, em substituição a efetiva Jucimara Grossl que se encontra em função readaptada em outra unidade escolar.

Período do contrato temporário de 07.02.2024 a 13.12.2024.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 07 de Fevereiro de 2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 03 de Abril de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração