PORTARIA Nº 324/26 em 31.03.2026.

EMENTA

• CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 324/26 em 31.03.2026.

CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 002/2025 de 16.10.2025 e Memorando nº 4.941/2026 – SME de 30 de Março de 2026;

RESOLVE

Art. 1º – Contratar a Servidora Pública Municipal NATHALIA FERNANDA DE SOUZA LIEBEL, matrícula funcional 254820305, portadora do CPF 099.xxx.xxx-xx, para atuar como professora contratada por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma do Maternal I, na educação infantil, período vespertino, no C.E.I.M. General Osório, de acordo com o Memorando Parecer PGM 21.595/24 de 04.12.2024.

Período do contrato temporário de 09.02.2026 a 18.12.2026.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 09 de Fevereiro de 2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 31 de Março de 2026.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ANDRÉ RAFAEL HACK

Secretário Municipal de Administração